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Portugal apela à corrupção na UE

Escrito por DPN / Lusa, na Notícia · 03-02-2021 13:00:00 0 Comentários

A Comissão Europeia quer fazer “mais” para combater a corrupção em Portugal.

“Vamos pedir às autoridades portuguesas que façam mais [in the fight against corruption], Relativamente à alocação de recursos e formação e perícia dos polícias, ”disse Didier Reinders à Agência Lusa de Notícias em Bruxelas.

“Estamos convencidos de que existe um marco legal, mas há limites para uma luta efetiva contra a corrupção, que se deve à falta de recursos e expertise por parte dos policiais”, disse Didier Reinders.

O Relatório 2020 sobre o Estado de Direito em Portugal afirma que “o quadro jurídico e penal de combate à corrupção já existe” e que “está a ser elaborada uma estratégia nacional de combate à corrupção”.

Porém, de acordo com o documento, “as diferentes respostas políticas e legislativas são uma colcha de retalhos”, além da “falta de recursos e expertise da polícia”.

No comunicado, Didier Reinders defende que “o sistema de justiça português continua a apresentar algumas lacunas ao nível da atuação nos tribunais administrativos e fiscais” e que nesta matéria Portugal deve aumentar as suas ferramentas digitais.

“É importante que todos os países se concentrem na digitalização do sistema judiciário. Acredito que esta seja uma prioridade não só para Portugal, mas para todos os Estados membros”, disse Didier Reinders a Lúcia.



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