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Enfrente o seu passado colonial, assim disse o Conselho da Europa a Portugal

Escrito por Victoria Waldressy e Katrina Dimone

LISBOA (Reuters) – A maior organização de direitos humanos de Portugal disse na quarta-feira que Portugal deve fazer mais para enfrentar seu passado colonial e seu papel no comércio transatlântico de escravos, a fim de ajudar a combater o racismo e a discriminação no país hoje.

Os comentários do Conselho da Europa surgem no momento em que assola a polêmica em Portugal sobre como relembrar sua história nos últimos meses, enquanto o país se prepara para inaugurar o primeiro monumento às vítimas da escravidão em Lisboa.

O monumento – fileiras de palmeiras pintadas de preto – foi desenhado pelo artista angolano Kiluanji Kia Henda e financiado pela Câmara Municipal de Lisboa. Ele estará no centro da cidade.

Entre os séculos XV e XIX, os navios portugueses transportaram cerca de 6 milhões de africanos escravizados através do Atlântico, mais do que qualquer outra nação, mas até agora Portugal raramente comenta as suas ações passadas e pouco se ensina sobre o seu papel na escravatura nas escolas.

Em vez disso, a era colonial de Portugal, que viu países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, bem como partes da Índia, ficarem sob domínio português, é frequentemente vista como um motivo de orgulho.

No seu relatório anual sobre Portugal, o Conselho da Europa afirmou: “São necessários mais esforços para Portugal lidar com as violações dos direitos humanos no passado para lidar com os preconceitos raciais contra os afrodescendentes herdados do passado colonial e do histórico comércio de escravos”, apelando a Lisboa repensar como sua história é ensinada.

A ministra de Estado da Igualdade, Rosa Monteiro, disse que as denúncias de discriminação racial aumentaram 50% para 655 em 2020, mas que o número deve ser muito inferior à taxa real de incidentes racistas.

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“Nossa narrativa histórica é como uma ferida muito séria que não foi tratada adequadamente. Para tratá-la, temos que conversar sobre o que aconteceu”, disse Monteiro à Reuters. Acrescentando que o governo está preparando um plano nacional de combate ao racismo.

Crimes motivados por motivos raciais recentes incluem uma marcha no estilo KKK, o tiro fatal de um ator negro por um homem branco na rua e ameaças por e-mail a legisladores negros.

Portugal é o primeiro inquérito oficial este ano a perguntar às pessoas sobre a sua origem étnica. O Serviço de Fronteiras informou que em 2019 havia 103.346 africanos a residir formalmente em Portugal, sendo a maior comunidade de imigrantes do Brasil, 151.304.

O Conselho da Europa também expressou preocupação com a escalada da retórica racista no discurso político, beneficiando-se do partido de extrema direita Chiga.

Apenas o parlamentar de Chiga, André Ventura, fez declarações publicamente depreciativas contra as minorias étnicas, inclusive contra o proeminente ativista anti-racismo Mamadou Ba, que no mês passado foi alvo de uma petição exigindo sua deportação por declarar que a morte de um oficial colonial não deveria ser comemorada.

“Não estamos tentando reescrever a história – estamos dizendo que a data que estamos dizendo hoje não é suficiente”, disse Ba no protesto de domingo. “Queremos um encontro que represente todos os portugueses”.

(Preparado por Katharina Dimone, Victoria Walldrosi; Edição de Ingrid Melander e Alexandra Hudson)